Métodos Hermenêuticos

1. Método Clássico (SAVIGNY)

• Gramatical / Literário: analisa a LETRA DA LEI.

• Histórico: leva em conta os legisladores do PASSADO; a vontade do LEGISLADOR (mens legislatoris)

• Sociológico: a Constituição atrelada à REALIDADE SOCIAL.

• Teleológico / Finalista: considera o ESPÍRITO DA LEI, a finalidade, essência, o que a lei deseja.

• Lógico / Sistemático: a Constituição como um TODO.

2. Método Tópico-Problemático (VIEHWEG)

• O intérpreta parte do PROBLEMA para a NORMA.

• Adapta a NORMA ao problema. Foco: PROBLEMA.

• É contrário ao positivismo (conclusão lógico-dedutiva).

3. Método Científico-Espiritual

• Busca a coesão político-social;
• Interpretação da CF/88 harmonizando com aspectos políticos e sociais da nação.
• Espírito da CF. Sentindo da norma.
• Controle no uso das medidas provisórias.

4. Método Normativo-Estruturante (MILLER / CANOTILHO)

Conceito amplo de norma. Dupla perspectiva:

1. Norma constitucional como texto normativo. A Carta Magna como um produto da interpretação - atividade mediadora e concretizadora de finalidades - o texto da norma é a ponta do iceberg.

2. Norma constitucional com âmbito normativo. O cidadão tem o direito de não aceitar atos abusivos do poder público.

5. Método Hermenêutico-Concretizador (HESSE)

• Para HESSE, a norma é um produto da interpretação constitucional (pré-compreensão)

• Pré-compreensão: valores, visão de mundo, crenças, cultura, contexto histórico-cultural.

• Da NORMA ao PROBLEMA e volta: o círculo hermenêutico.

6. Método de Comparação Constitucional 

• O intérprete usa a Constituição de outro país para comparar à sua.
• Não utiliza nenhuma proposta hermenêutica que possa considerar-se independente filosófica e juridicamente, tornando-se um recurso a mais.
• Dependência recíproca entre objeto e método.