Composição dos Tribunais

A composição dos Tribunais encontra-se no art. 102 da CF/88. Aqui vamos e…

Poder Judiciário

Funções: Típica: julgar e exercer a jurisdição Atípica: administrar …

Serviço Público - Administração Pública

A Administração Pública é regida pelos princípios do LIMPE  (legalida…

Organização Político-Administrativa

A organização político administrativa encontra-se no Título III da Const…

Direitos Políticos

Direito ao sufrágio: direito de votar. Adquire-se com o alistamento eleit…

Nacionalidade

A nacionalidade é um vínculo de Direito Público Interno que transform…

Direitos Sociais

Os direitos sociais integram a 2ª geração de direitos proposta por Bena…

Remédios Constitucionais

Os remédios constitucionais são garantias que servem para proteger, sal…

Direitos e Deveres Fundamentais - PARTE II

DIREITO DE REUNIÃO O inciso é bem claro, mas leia todos os dias pois…

Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - PARTE 1

Segundo o STF, a vida começa com a NIDAÇÃO . É possível o uso de embriõe…

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Os Direitos e Garantias Fundamentais são gênero . As espécies compre…

Princípios que regem as relações internacionais

A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais…

Objetivos Fundamentais da República

Os objetivos sempre serão VERBOS : CONGA PROERRe CON struir uma so…

Fundamentos da República

Fundamentos SOCIDIVAPLU SO berania -  Ordem interna: poder de IMPO…

Sistema de Freios e Contrapesos (Checks and Balances)

Conceito: mecanismo de controle recíproco entre Poderes, estabelecido pe…

Tripartição de Poderes - Direito Constitucional

Conceitos Iniciais - Direito Constitucional

PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO => CF => ESTADO 1. Forma de Estado…