Aspectos Gerais da Teoria Geral do Processo

LIDE

Conflito de interesses onde há a pretensão de um dos interessados pela resistência do outro. O conflito de interesses é o elemento MATERIAL da lide. E o oposto é o elemento FORMAL.

Conflito de Interesses: pretensão + resistência = oposição

FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

• PARCIAL (auto-defesa): ausência de juiz / imposição da decisão por uma das partes

• AUTOCOMPOSIÇÃO: 

1. Renúncia ou resistência (atacante): ato unilateral do atacante.
2. Submissão ou reconhecimento (atacado): submissão. Ato unilateral do atacado.
3. Transação (bilateral): os dois lados em concessão recíproca.

• IMPARCIAL:

1. Arbitragem facultativa: intervenção de um terceiro com a permissão das duas partes.
2. Obrigatória: tornou-se obrigatória a arbitragem facultativa.
3. Processo: lide resolvida pelo terceiro imparcial / terceiro investido de jurisdição / interesse secundário.